Após a desistência do participante Pedro Henrique Espindola do BBB 26, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio, abriu um procedimento para apurar o caso como importunação sexual.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugurou, nesta quarta-feira (14), o Fórum da Comarca de Santo Amaro, no Fórum Odilon Santos. A solenidade foi presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e contou com transmissão ao vivo

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, nesta terça-feira (6), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027. A cerimônia realizada no edifício-sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB)

O líder venezuelano Nicolás Maduro deve comparecer pela primeira vez à Justiça dos Estados Unidos na tarde desta segunda-feira (5), após ter sido capturado. A defesa deve argumentar que a prisão violou o direito internacional e que Maduro

A popularização do aluguel de casas de temporada trouxe praticidade, variedade e preços competitivos. Mas, na mesma velocidade, também atraiu golpistas que aproveitam a pressa das viagens, a urgência nas reservas e a confiança nas plataformas digitais

O apresentador Lucas Guimarães se emocionou ao comentar sobre a agressão de seu irmão, Babal Guimarães, contra Karla Lessa. Câmeras de segurança registraram o influenciador puxando os cabelos e dando tapas na modelo

Evento presencial em Faculdade de Direito da UFBA, Salvador - BA

Já estão abertas as inscrições para participar do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus.

Essa prática garante que o trabalhador tenha em mãos provas que possam corrigir inconsistências no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rapidamente, assegurando seus direitos e evitando prejuízos financeiros no momento de solicitar o benefício.

A Bahia será palco de um importante momento do Judiciário brasileiro. Entre os dias 6 e 8 de outubro, o estado sediará o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)

Organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a conferência contou com a presença do Governador Jerônimo Rodrigues, que participou da cerimônia de abertura.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

Fortalecendo as políticas de direitos autorais para autores e artistas baianos, foi reaberto nesta quarta-feira (10), o Escritório de Direitos Autorais (EDA), na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador

Colocar estratégias de gestão a serviço de lutas históricas para resgatar dívidas do Estado para com a população negra e as comunidades tradicionais.

A assistente social Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante denunciou o ex-jogador do Fortaleza, David Luiz

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), promove no dia 12 de setembro, às 9h, no Auditório Paulo Spínola, o 17º encontro Rede de Diálogos com a PGE-BA.

O PL cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet.

Além da PGMS, estão juntos na organização a Unicorp-TJBA, a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE), o Instituto de Arbitragem da Bahia (IArB) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), considerada a principal câmara de resolução de conflitos da América Latina.