Conforme o Observatório Brasileiro da Recuperação Extrajudicial, a renegociação de dívidas sem envolvimento direto com o Poder Judiciário

De acordo com aliados de Lula, o presidente não quer deixar sua digital na legislação que tentou barrar ao vetar, na íntegra em janeiro, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional

A cidade de Salvador receberá, nos dias 22 e 23 de abril, o 2º Mutirão PopRuaJud Bahia. Voltada ao atendimento integral e à efetivação do acesso a direitos fundamentais da população em situação de rua, esta edição amplia os serviços oferecidos à comunidade.

A ação é parte de uma parceria firmada entre a plataforma e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de incentivar a regularização do título de eleitor e ampliar o acesso a informações sobre o processo eleitoral.

Carlinhos Maia, 34, foi multado em R$ 1 milhão por publicar vídeo com aves silvestres comendo churrasco em Fernando de Noronha

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participará, de 13 a 17 de abril, da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”.

Conforme o ECA Digital, a segurança das crianças e adolescentes diante de celulares e computadores é uma responsabilidade compartilhada entre Estado, empresas e famílias.

A Prefeitura de Santo Amaro iniciou o processo de exoneração de 30% dos servidores contratados temporariamente para cumprir uma decisão judicial

A ferramenta permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência, de forma mais ágil e acessível, sem precisar de um(a) advogado(a).

Abrigo, proteção e segurança. É isso o que Judiciário baiano quer levar para as crianças neste Carnaval. Assim, em parceria com outros órgãos, o TJBA promove o cuidado infantil.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3), o Edital de Abertura nº 01/2026 referente à realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo

Após a desistência do participante Pedro Henrique Espindola do BBB 26, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio, abriu um procedimento para apurar o caso como importunação sexual.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugurou, nesta quarta-feira (14), o Fórum da Comarca de Santo Amaro, no Fórum Odilon Santos. A solenidade foi presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e contou com transmissão ao vivo

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, nesta terça-feira (6), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027. A cerimônia realizada no edifício-sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB)

O líder venezuelano Nicolás Maduro deve comparecer pela primeira vez à Justiça dos Estados Unidos na tarde desta segunda-feira (5), após ter sido capturado. A defesa deve argumentar que a prisão violou o direito internacional e que Maduro

A popularização do aluguel de casas de temporada trouxe praticidade, variedade e preços competitivos. Mas, na mesma velocidade, também atraiu golpistas que aproveitam a pressa das viagens, a urgência nas reservas e a confiança nas plataformas digitais

O apresentador Lucas Guimarães se emocionou ao comentar sobre a agressão de seu irmão, Babal Guimarães, contra Karla Lessa. Câmeras de segurança registraram o influenciador puxando os cabelos e dando tapas na modelo

Evento presencial em Faculdade de Direito da UFBA, Salvador - BA