A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio mensal de R$ 600 para mães ou responsáveis legais

Em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e implementa no Brasil a jornada 5x2, com dois dias de descanso semanal remunerado

O periódico reúne artigos, ensaios, cartilhas, poemas e entrevistas, que promovem a reflexão e a disseminação de boas práticas voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes

O ECA Digital criou regras mais claras para essa atividade e passou a exigir proteção semelhante à já aplicada ao trabalho artístico infantil na televisão e na publicidade.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança seu novo portal institucional, desenvolvido para proporcionar uma experiência mais moderna, acessível e eficiente aos usuários

A partida entre Egito e Irã foi marcada por diversas manifestações do orgulho LGBT nas arquibancadas

O debate sobre o fim da escala 6×1 entrou definitivamente na rotina dos brasileiros e ganhou forte protagonismo no cenário nacional

Na edição deste sábado, em Sussuarana, serão ofertados atendimentos voltados a famílias de baixa renda, idosos, mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a proposta, a implementação deve durar até 14 meses. Antes de ser promulgado, o texto ainda vai ser discutido no Senado.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realizará, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, mais uma edição da Semana de Mobilização Solo Seguro Favela

O que pode parecer inimaginável para alguns é, infelizmente, a realidade de muitas vítimas.

Conforme o Observatório Brasileiro da Recuperação Extrajudicial, a renegociação de dívidas sem envolvimento direto com o Poder Judiciário

De acordo com aliados de Lula, o presidente não quer deixar sua digital na legislação que tentou barrar ao vetar, na íntegra em janeiro, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional

A cidade de Salvador receberá, nos dias 22 e 23 de abril, o 2º Mutirão PopRuaJud Bahia. Voltada ao atendimento integral e à efetivação do acesso a direitos fundamentais da população em situação de rua, esta edição amplia os serviços oferecidos à comunidade.

A ação é parte de uma parceria firmada entre a plataforma e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de incentivar a regularização do título de eleitor e ampliar o acesso a informações sobre o processo eleitoral.

Carlinhos Maia, 34, foi multado em R$ 1 milhão por publicar vídeo com aves silvestres comendo churrasco em Fernando de Noronha

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participará, de 13 a 17 de abril, da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”.

Conforme o ECA Digital, a segurança das crianças e adolescentes diante de celulares e computadores é uma responsabilidade compartilhada entre Estado, empresas e famílias.

A Prefeitura de Santo Amaro iniciou o processo de exoneração de 30% dos servidores contratados temporariamente para cumprir uma decisão judicial

A ferramenta permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência, de forma mais ágil e acessível, sem precisar de um(a) advogado(a).