Colocar estratégias de gestão a serviço de lutas históricas para resgatar dívidas do Estado para com a população negra e as comunidades tradicionais.

A assistente social Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante denunciou o ex-jogador do Fortaleza, David Luiz

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), promove no dia 12 de setembro, às 9h, no Auditório Paulo Spínola, o 17º encontro Rede de Diálogos com a PGE-BA.

O PL cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet.

Além da PGMS, estão juntos na organização a Unicorp-TJBA, a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE), o Instituto de Arbitragem da Bahia (IArB) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), considerada a principal câmara de resolução de conflitos da América Latina.

Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre março de 2023 e junho deste ano.

Com o objetivo de fortalecer as políticas de acesso à justiça e a promoção de direitos das pessoas em situação de rua, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre 13 e 15 de agosto, o II Encontro Nacional Pop Rua Jud, em São Luís.  

Representantes de órgãos públicos, movimentos de mulheres, coletivos feministas e integrantes da sociedade civil de Salvador e da Região Metropolitana

O tema deste ano é: “Povos Indígenas e Inteligência Artificial: Defendendo Direitos, Moldando Futuros.”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, reciclou 28 toneladas de resíduos no ano de 2024.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Presa na Itália nesta terça-feira (29), após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e incluída na lista de foragidos internacionais da Interpol, a trajetória política da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) é marcada por controvérsias e polêmicas.

Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), o Circuito Mulheres Negras em Movimento, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB/BA), realizará plantão de assessoria jurídica gratuita exclusiva para mulheres negras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.

O ex-presidente também foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, foi proibido de se aproximar de embaixadas e usar redes sociais por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O aumento adicional, segundo o TJ-BA, não será cumulativo mesmo que o beneficiário atenda a mais de uma das condições previstas. O valor também não poderá ultrapassar o limite máximo de reembolso familiar fixado pelo tribunal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

O presidente brasileiro disse que a defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros.

Em um cenário brasileiro onde a discussão sobre racismo e equidade racial se faz cada vez mais urgente, as Yalodês – Rede de Advogadas Negras anunciam a abertura das inscrições para a formação "Letramento Racial: Desconstruindo Silêncios".