TJBA participará da 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, de 13 a 17 de abril

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Texto publicado: Ascom TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participará, de 13 a 17 de abril, da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”.  

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no Judiciário baiano pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a iniciativa promoverá ações em Salvador e no interior do estado, com atividades integradas voltadas à emissão gratuita de documentos e à disponibilização de serviços públicos essenciais.  

Em Salvador, o atendimento ocorrerá na sede do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua Miguel Calmon, 28), e na Ilha de Maré. Entre os colaboradores da ação, estão a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA); o Ministério Público (MPBA); a Defensoria Pública (DPE-BA); o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e a Prefeitura de Salvador, por meio das Secretarias de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Saúde (SMS) e Educação (SMED).   

Além da capital baiana, os serviços serão ofertados nas cidades de Feira de Santana, Jequié, Mata de São João e Conceição do Jacuípe, com emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento, bem como de outros documentos civis.  

A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” é uma iniciativa que visa ampliar o acesso à documentação básica para todos os brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.