TJBA realiza processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo com inscrições a partir de 23 de fevereiro

Foto: Divulgação

Por: TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3), o Edital de Abertura nº 01/2026 referente à realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo. A seleção prevê a formação de até 831 cadastros de reserva, com percentuais destinados a pessoas com deficiência (5%) e candidatos negros (30%). O edital esclarece que, no momento da publicação, não há vagas imediatas para a função, sendo o quantitativo estimado com base em convocações efetuadas em seleções anteriores. 

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, das 8h do dia 23 de fevereiro até as 18h do dia 26 de março, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição será de R$ 120,00, com possibilidade de solicitação de isenção para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), dentro do prazo estabelecido no edital. 

O processo seletivo será composto por duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório. A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Língua Portuguesa e disciplinas jurídicas. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar, no mínimo, 50% de acertos. 

As provas estão previstas para o dia 31 de maio, no turno da tarde, e serão aplicadas em Salvador e em outras 16 comarcas do estado, entre elas Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. 

Podem concorrer bacharéis em Direito com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de exercício da advocacia, além do atendimento aos demais requisitos legais previstos no certame. 

O edital completo, com todas as regras, cronograma, conteúdos programáticos e orientações para inscrição, está disponível no site da FGV, onde serão divulgados, também, os comunicados oficiais e os resultados da seleção.