Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Presa na Itália nesta terça-feira (29), após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e incluída na lista de foragidos internacionais da Interpol, a trajetória política da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) é marcada por controvérsias e polêmicas.

Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), o Circuito Mulheres Negras em Movimento, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB/BA), realizará plantão de assessoria jurídica gratuita exclusiva para mulheres negras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.

O ex-presidente também foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, foi proibido de se aproximar de embaixadas e usar redes sociais por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O aumento adicional, segundo o TJ-BA, não será cumulativo mesmo que o beneficiário atenda a mais de uma das condições previstas. O valor também não poderá ultrapassar o limite máximo de reembolso familiar fixado pelo tribunal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

O presidente brasileiro disse que a defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros.

Em um cenário brasileiro onde a discussão sobre racismo e equidade racial se faz cada vez mais urgente, as Yalodês – Rede de Advogadas Negras anunciam a abertura das inscrições para a formação "Letramento Racial: Desconstruindo Silêncios".

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) inaugura, na próxima terça-feira (17), às 16h, o novo prédio anexo da sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A equipe jurídica de Virginia Fonseca se manifestou após a relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento nesta 3ª feira (10.jun.2025), a partir das 14h30, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)

Dando seguimento à fase de instrução da ação penal sobre a trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso, começa a ouvir, nesta segunda-feira (9)

A Feira faz parte da programação da Semana de Conciliação TJBA, que acontece de 26 a 30 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, denunciou um caso de racismo e de discriminação sofrido pela ministra Vera Lúcia Santana Araújo. 

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades